1.    IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR DA LOJA ONLINE
No cumprimento do previsto no artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho, os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE) informam o Utilizador sobre os seguintes aspetos legais:

•    Identificação da loja online: www.hcpneus.pt
•    Titular: Helder Almeida Couto, Unip. Lda
•    Morada: Rua da Cassil, 108 4585-112 Gandra
•    Email de contacto: geral@hc-pneus.pt
•    Telefone: 914 109 020 (chamada para a rede móvel nacional)
•    Dados fiscais: 513 706 011

2.    PROCESSO DE COMPRA
Para realizar uma compra na www.hc-pneus.pt o Utilizador deverá seguir o seguinte processo:
•    A HC-Pneus oferece aos seus clientes uma variedade de artigos relativos ao comércio de pneus . Ao clicar nos produtos ou nas descrições dos mesmos o cliente navega até aos pormenores do produto, por exemplo pormenores relativos à marca, modelo ou dimensões. O produto é colocado num carrinho de compras virtual quando o cliente insere a quantidade desejada e clica no símbolo do carrinho de compras.

•    Ao clicar no botão do “Carrinho”, apresentado no canto superior direito da loja online, o cliente navega até uma página de resumo podendo, a qualquer altura, verificar os produtos inseridos no seu carrinho de compras virtual e efetuar alterações, se necessário.
•    Quando o cliente já não desejar adquirir mais produtos, avança para o botão de “Check Out”. Nesta fase, os clientes registados podem introduzir o nome de usuário e palavra-passe e utilizar automaticamente os seus dados armazenados para efetuar a encomenda. Em alternativa, o cliente pode registar-se como novo cliente e criar uma conta de cliente. 
•     Ao clicar em “Finalizar Encomenda”, o cliente atinge a penúltima fase da compra, “Resumo da Compra”. Nesta fase, o cliente pode visualizar a sua encomenda, com pormenores de preços (incluindo valores de IVA à taxa legal em vigor), de serviços de entrega e de portes de envio.
•    A encomenda é efetivada ao aceitar os termos e condiçoes e as Políticas de privacidade (RGPD) e clicar no botão “Finalizar Encomenda”.
•    Uma vez finalizado o processo de encomenda, a HC-Pneus enviar-lhe-á um e-mail no qual serão detalhados os dados do seu pedido. Se não receber este e-mail dentro de 24 horas, coloque-se em contacto connosco. Se detetar qualquer erro nos dados introduzidos no seu pedido, poderá corrigi-los através dos meios seguintes:
-Contactando para 914 109 020 (chamada para a rede móvel nacional)
-Notificando-o na secção "Contactos" deste website
-Escrevendo para o endereço de e-mail geral@hc-pneus.pt

3.    FORMA DE PAGAMENTO
Na loja online www.hc-pneus.pt poderá efetuar o pagamento das suas encomendas através dos seguintes meios de pagamento:

3.1 Multibanco / Payshop
O Utilizador poderá realizar o pagamento da sua encomenda via multibanco ou payshop se, selecionar essa mesma opção no Check Out da sua encomenda. Daí ser-lhe-á gerada uma referência. Esta mesma referência é-lhe apresentada no último passo da finalização da encomenda e ser-lhe-á enviada também por email. Com esta referência, o pagamento poderá ser efectuado então em qualquer Caixa Multibanco (ATM's), num ponto payshop ou através de Homebanking do banco do utilizador (deverá selecionar a operação PAGAMENTOS/PAGAMENTO DE COMPRAS).
Informamos que, após o pagamento, não é necessário o envio de qualquer comprovativo.
Informamos ainda que as referências MB apenas são válidas por 3 dias. Após este prazo a sua encomenda será automaticamente cancelada.

3.2 MBWAY
O Utilizador poderá realizar o pagamento da sua encomenda via MBWAY se, selecionar essa mesma opção no "Check Out" da sua encomenda. Na finalização será reencaminhado para um site de ligação segura para inserir o seu nº de telemóvel e por último confirmar as notificações na app.para concretizar então o seu pagamento.

    
3.3 Cartão de Crédito/Débito 
O Utilizador poderá realizar o pagamento da sua encomenda via cartão de crédito/débito – VISA, MasterCard ou Maestro - se, selecionar essa mesma opção no "Check Out" da sua encomenda. Na finalização será reencaminhado para um site de ligação segura para inserir os seus dados e concretizar então o seu pagamento.

4.    IMPOSTOS, TAXAS E TARIFAS

4.1    Venda de produtos em Portugal:
•    O PVP (preço de venda ao público) dos artigos com endereço de envio para Portugal com 23% de IVA incluído

5.    ENVÍOS
Apenas procedemos envios de encomendas para Portugal Continental.

6.    DEVOLUÇÕES
Na HC-PNEUS, disponibilizamos vários métodos para efetuar a devolução de um artigo que possa não ajustar-se às suas necessidades.

6.1. Possíveis casos de devolução ou desistência:
6.1.1. O produto tem um defeito ou foi danificado durante o transporte
Estes produtos devem ser devolvidos ao comprador de forma a que estejam protegidos, mantendo-os na caixa em que foram enviados devidamente celada. A HC-PNEUS suportará todas as despesas de envio para a entrega e a devolução do produto.
Para iniciar o processo de devolução, deve aceder ao nosso formulário de contato ou contactar-nos diretamente através do nº 914 109 020 (chamada para a rede móvel nacional).
A HC-PNEUS coloca à disposição do comprador a empresa parceira de transporte para a recolha da mercadoria de forma totalmente gratuita. Se desejar devolver a mercadoria com uma empresa de transporte diferente da proposta pela HC-PNEUS e a empresa de transporte selecionada pelo comprador oferecer tarifas superiores, o comprador terá de assumi a diferença do custo de transporte.
Caso o produto se tiver danificado durante o transporte, necessitamos que o comunique no mesmo dia em que o receber.
Igualmente, a fim de agilizar o processo de devolução, agradecemos-lhe que nos remeta fotografias do artigo danificado e da sua embalagem na parte em que se avaliam os danos, assim como o nº da encomenda e a etiqueta da caixa deteriorada.
Antes de abrir o pedido, recomendamos que verifique se a embalagem coincide com o que pediu fazendo uma reclamação imediata caso exista alguma anomalia. Se detetar alguma anomalia antes de abrir o pedido, pedimos-lhe que não abra a caixa exterior nem a embalagem do mesmo.

6.1.2. Desistência
O cliente dispõe do Direito de Desistência em virtude do qual poderá devolver o produto recebido, se comprovar que não se ajusta às suas expectativas.
O exercício deste direito de desistência terá de se realizar num prazo máximo de 14 dias úteis a partir da sua receção. Para poder exercer este direito, o produto deverá encontrar-se em perfeito estado, sem sinais visíveis de uso.
O reembolso da quantia da compra será efetuado uma vez que se tenha comprovado o estado da mercadoria e realizar-se-á mediante transferência bancária, a um número de conta fornecido pelo comprador, num máximo de 14 dias úteis desde a receção fidedigna do pedido de desistência, sempre que seja a HC-PNEUS a gerir a recolha do produto. Caso o comprador devolva o artigo através de uma transportadora à sua escolha, o prazo de 14 dias começará a contar desde que a HC-PNEUS tenha conhecimento efetivo do envio da mercadoria ou, na sua falta, desde a receção do artigo.
As despesas de devolução decorrentes do exercício do direito de desistência serão a cargo do comprador.
Caso os produtos não cheguem em perfeitas condições por causas imputáveis ao Consumidor, a HC-PNEUS reserva-se o direito de pagar uma quantia inferior pelo seu pedido com base na depreciação do valor do produto.

6.1.3. Se ainda não tiver recebido o pedido
Só poderá cancelar o seu pedido ou realizar alterações se o mesmo ainda não tiver iniciado o processo de preparação. Se já se encontra em preparação, o processo é irreversível. Neste caso, poderá recusar a entrega do mesmo, e será o comprador que assumirá os gastos de transportes derivados da devolução.

Contacto para devoluções:
•    Telefone: 913572272
•    Notificação através do formulário de contacto 
•    Todas as devoluções de produtos deverão ser dirigidas para a morada seguinte: R. Cassil 108, 4585-112 Gandra
 

7. CONFLITOS E JURISDIÇÃO
As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

8.    APOIO AO CLIENTE
Para realizar qualquer consulta sobre o seu pedido pode contactar-nos:
•    Através do nº: 913572272
•    Através do e-mail: geral@hc-pneus.pt